eSocial

Adiamento e Mudanças da SST.

Sua Empresa está Preparada?

Data: 28/07/2019

Hora: 14 h às 17h

Local: Rua Santa Luzia, 651, 11° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ

PÚBLICO ALVO

O Evento é dirigido aos profissionais da área de Segurança e Saúde do Trabalho, Recursos Humanos, Departamento Pessoal, Contadores, Gestores, Empresários e demais pessoas engajadas na contínua melhoria da segurança e saúde dos trabalhadores.

OBJETIVO

O curso objetiva principalmente, fazer a diferenciação entre as duas legislações (trabalhista e previdenciária), demonstrar o correto preenchimento destes dados dentro do eSocial, o adiamento e mudanças da SST e os impactos destes nas rotinas das empresas.

Serão vistas informações importantes referentes às Legislações Trabalhistas e a Previdenciária que deverão ser atendidas, e como as diferenças nestes critérios e o seu desconhecimento, podem onerar o empregador.

Para alertar quanto a estes problemas, serão enfatizados os cuidados relacionados à insalubridade e periculosidade, e sobre a aposentadoria especial, quais são os documentos necessários para atender as exigências de cada uma delas e como os preenchimentos corretos destas informações podem auxiliar as empresas no controle e gerenciamento de suas rotinas de SST e como estas podem auxiliar em uma defesa jurídica nas reclamatórias trabalhistas. Cuidados na construção e utilização do software e, na alimentação destes e o envio das informações para o eSocial.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Legislação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

• Documentos de SST pertinentes a esta Legislação (PPRA, Laudo de Insalubridade e Periculosidade, ...);
• NR-15 - Atividades e Operações Insalubres;
• Agentes Nocivos e critérios de avaliação;
• NR-16 - Atividades e Operações Perigosas;
• Agentes Nocivos Periculosos e critérios de avaliação; e
• NR-6 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI.

2. Legislação Previdenciária (MPS e INSS) - Decreto nº 3.048, de 6/5/1999

• Documentos de SST pertinentes a esta Legislação (LTCAT, PPP);
• Aposentadoria Especial - ANEXO IV - Agentes nocivos do INSS e critérios de avaliação;
• LTCAT; e
• PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário;

3. eSocial

• Diferenças entre as duas Legislações, Trabalhista e Previdenciária, e como elas entrarão no eSocial.
• Cuidados no preenchimento de informações referentes a cada uma das Legislações;
• PPP, LTCAT, Aposentadoria Especial, IN 77, LINACH, critérios anteriores e posteriores a Lei no 9.732/98;
• Tabelas e Eventos de SST (Novas alterações e o histórico das anteriores);
• Quem deve mandar as informações para o eSocial e responsabilidades (consultores, contadores e empresas);
• Cuidados na construção e utilização do software;
• Cuidados na alimentação do software e envio das informações para o eSocial;
• Adiamento, mudanças e visão geral do eSocial na SST.

INSTRUTOR

Eng. Rogério Luiz Balbinot

• Engenheiro de Segurança do Trabalho.
• Membro dos Grupos de Trabalho do eSocial (GT-Confederativo e GT-FENACON).
• Coordenador do Grupo de SST das Empresas Piloto no eSocial.
• Conselheiro do GEAT / CONTRAB / FIERGS.
• Presidente da Associação Sul-Rio-Grandense de Engenharia de Segurança do Trabalho - ARES.
• Foi Conselheiro da Câmara Especializada de Engenharia de Segurança do Trabalho CREA/RS, gestão 2014/2016.
• Em 1988 criou a empresa CONSETRA (www.consetra.com.br) e passou a prestar consultoria em segurança do trabalho para empresas de pequeno a grande porte.
• No ano de 2002 criou a empresa RSData (www.rsdata.com.br) no desenvolvimento do software dataSEESMT, de gestão em segurança e saúde do trabalho.
• Foi coordenador do curso de Técnico de Segurança do Trabalho da escola Associação Educacional Barão do Rio Branco em Santa Cruz do Sul.
• Foi Perito da Justiça do Trabalho na 4ª região, Varas Federal e Cível por mais de 30 anos.

OBS: Aos participantes de um dos CURSOS, será disponibilizado, o uso do Software de Gestão de SST da RSData (www.rsdata.com.br), para 1 CNPJ (até 100 empregados) e 1 usuário, até dezembro de 2019. (Não será fornecido suporte on line e nem por telefone, somente por e-mail. Quanto ao treinamento, para uso do sistema, será marcado uma data para que os interessados se inscrevam e terem de forma coletiva).